Relatório bimestral sinaliza piora nas contas do governo federal
Sem contingenciamento geral, despesas obrigatórias pressionam limites
O governo federal divulgou o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º bimestre de 2026, apontando um superávit primário projetado de R$ 3,5 bilhões para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (OFS), após deduções legais. Apesar da piora em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA-2026), o resultado fica acima do limite inferior da meta fiscal (zero), dispensando limitação ampla de empenhos.
A receita primária total caiu R$ 558,4 milhões ante a LOA, para R$ 3,1 milhões. As administradas pela Receita Federal (exceto Regime Geral de Previdência Social – RGPS, líquida de incentivos) recuaram R$ 8,6 bilhões, puxadas por quedas em COFINS (-R$ 13,5 bilhões), PIS/PASEP (-R$ 7,5 bilhões), Imposto de Importação (-R$ 6,8 bilhões) e IPI (-R$ 3,4 bilhões).
O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública. Ao somar os precatórios e as despesas fora do arcabouço fiscal, a previsão de gastos excluídos da meta de resultado primário está em R$ 59,8 bilhões.
De acordo com o assessor da Quattro Investimentos, Leonardo Campos, em sua newsletter "Marcação a Mercado", ressalta que o que salva o Brasil são os juros reais estratosféricos, que continuam a atrair o capital estrangeiro que foge do conflito global.
"A minha estratégia hoje: surfar a onda da esperança, mas com o colete salva-vidas apertado. Se o cessar-fogo ganhar tração, a curva de juros no Brasil vai fechar com força, beneficiando enormemente os setores domésticos que foram amassados (Small Caps, Construtoras, Varejo)", comenta.
Por causa dessa previsão de superávit, o governo não contingenciou verbas no Orçamento deste ano. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento apenas bloquearam R$ 1,6 bilhão. Esse bloqueio é necessário para cumprir os limites de gastos do arcabouço fiscal, mas não está relacionado à meta de resultado primário.