Próximo presidente terá desafio inédito para equilibrar contas públicas e conter alta da dívida
Análise da Kinea aponta que corte de despesas obrigatórias será indispensável para estabilizar a economia e reduzir juros
O próximo presidente da República terá pela frente uma das missões econômicas mais difíceis das últimas quatro décadas. Para colocar as contas públicas em ordem e estabilizar a dívida do país, o novo governo precisará cortar despesas obrigatórias, algo que nunca aconteceu desde a redemocratização. O alerta faz parte do relatório mais recente da Kinea Investimentos, que traçou um diagnóstico detalhado sobre os gargalos do orçamento federal.
Segundo a gestora, o tamanho do esforço necessário é equivalente ao grande ajuste feito em 1999, variando entre 2 e 3 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, a dívida bruta do Brasil está em 82,5% do PIB. Para que ela pare de crescer, o país precisa gerar um superávit primário (economia para pagar juros) de pelo menos 2% do PIB. No entanto, o cenário atual está distante dessa meta: o orçamento prevê superávit de apenas 0,1% para 2027, enquanto a Instituição Fiscal Independente (IFI) calcula um déficit de 0,6%.
Historicamente, os governos brasileiros equilibravam as contas de duas maneiras: aumentando impostos ou reduzindo investimentos e gastos livres (as chamadas despesas discricionárias). Para a Kinea, esses dois caminhos se esgotaram. A carga tributária brasileira já encosta em 33% do PIB, deixando pouco espaço para novos aumentos de impostos.
Ao mesmo tempo, as despesas livres encolheram a níveis mínimos. Do total de R$ 2,83 trilhões previstos em gastos primários para 2027, R$ 2,56 trilhões correspondem a despesas obrigatórias por lei, como aposentadorias e salários. Sobram apenas R$ 143 bilhões de gastos discricionários. Mesmo que o governo cortasse essa verba por completo, não cobriria metade do rombo necessário.
Por isso, o ajuste terá de atingir o núcleo rígido do orçamento. Ao contrário de 1999, quando o peso recaiu sobre empresas e contribuintes comuns, as medidas agora terão de alcançar aposentados, servidores públicos, beneficiários de programas sociais e emendas parlamentares.
Medidas em debate e cronograma
A principal medida sugerida pela gestora envolve mudar a regra de correção do salário mínimo. Hoje, ele indexa quase metade das despesas obrigatórias federais. A proposta é reajustá-lo apenas pela inflação a partir de 2028, medida que exige aprovação de lei simples, sem a necessidade de emenda à Constituição. O plano também prevê desvincular os pisos obrigatórios de gastos com saúde e educação, além de revisar renúncias fiscais e benefícios a setores específicos, que somam R$ 544 bilhões.
No cronograma desenhado pela Kinea, o ano de 2027 serviria como período de transição política e planejamento, 2028 seria o momento de aprovar as reformas no Congresso e, finalmente em 2029, o país alcançaria o ajuste pleno de 2% do PIB.
Credibilidade para baixar os juros
O estudo reforça que cortar gastos é indispensável, mas não resolve o problema sozinho. Se a taxa de juros continuar elevada, a dívida pública continuará avançando cerca de 2,5 a 3 pontos percentuais a cada ano, neutralizando os cortes. O objetivo central do aperto fiscal é devolver a credibilidade ao país, permitindo que as taxas de juros de longo prazo caiam de forma sustentável. Conforme a gestora, o prêmio de risco cobrado pelo mercado sobre a dívida brasileira já ultrapassa os níveis vistos na crise de 2014 a 2016, mostrando que um plano fiscal consistente tem grande potencial para destravar a economia e reduzir o custo do crédito.