Para bancar isenção de combustíveis, governo irá elevar imposto do cigarro
Medida faz parte do pacote para conter os efeitos provocados pela guerra no Oriente
Com estimativa de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) que irá elevar o imposto do cigarro para compensar a perda de arrecadação com a isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), combustível utilizado no transporte aéreo.
A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cigarros subirá de 2,25% para 3,5%. Com isso, o preço mínimo da carteira deve passar de R$ 6,50 para R$ 7,50. O ministro da fazenda, Dario Durigan, afirmou que a elevação deste imposto, o imposto de exportação sobre petróleo e os aumentos de arrecadação decorrente da maior cotação do barril irão compensar integralmente as medidas para segurar a alta dos combustíveis.
"Quando a gente faz um crédito extraordinário, por não estar previsto em razão da guerra, ele ultrapassa o limite previsto para o Orçamento deste ano, mas ele não exclui o cumprimento da meta de resultado primário. O que a gente gastar a mais para a proteção da população está necessariamente casado com o aumento de arrecadação", justificou o ministro da Fazenda.
Segundo a Fazenda, a mudança busca compensar a decisão de zerar as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação, medida que deve reduzir em cerca de R$ 0,07 o preço por litro do combustível. O impacto fiscal dessa desoneração é estimado em R$ 100 milhões por mês.
Medida Provisória
O Congresso Nacional deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória do governo federal com as ações para segurar a alta dos combustíveis. Segundo o Planalto, o custo total do pacote anunciado nesta segunda-feira será de mais de 30 bilhões de reais.
O pacote prevê subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com custo dividido entre União e estados. A medida que deve durar pelos menos dois meses busca garantir o abastecimento. Também foi anunciado um subsídio de 80 centavos por litro para o diesel produzido no Brasil.