Motoristas por aplicativos têm maior risco de endividamento, aponta TST

O Distrito Federal (DF) conta com quinze empresas que prestam o serviço de transporte por aplicativo, com aproximadamente 58 mil motoristas cadastrados, de acordo com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF. No entanto, de acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), motoristas por aplicativos têm maior risco de endividamento por causa da instabilidade e da imprevisibilidade, além da possibilidade de empréstimos diretamente com as plataformas de transporte.

Um levantamento produzido pelo Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do TST considera o modelo de trabalho precário, porque oferece uma falsa sensação de liberdade, baixas remunerações, jornadas exaustivas e falta de direitos trabalhistas.

De acordo com a pesquisa, os custos do trabalho superam R$ 5 mil por mês. O economista Gilbert Di Angellis explica os motivos do alto custo. "O motorista é o principal responsável pelas despesas atreladas a essa atividade, é o responsável pela manutenção, impostos, licenciamento, combustível e limpeza. Outra questão é o alto custo de vida, que é sentido no combustível e na carga tributária", afirmou.

Além disso, as plataformas de transporte individual de passageiros negam vínculo empregatício e transferem aos trabalhadores custos e riscos da atividade. Os aplicativos chegam a descontar uma média de 20 a 30 por cento dos ganhos dos trabalhadores pela intermediação com os clientes, mas esse cálculo não é explicitado.

A motorista por aplicativo, Aline de Assis, comenta sobre os impactos dessas burocracias na renda pessoal. "Hoje a gasolina está quase R$ 7 e é o mesmo valor mínimo de uma corrida. O aumento não é proporcional e nós temos que arcar com as despesas do carro. Tudo o que o aplicativo oferece é cobrando uma taxa", afirma.  

Os cálculos consideram os gastos de um motorista de aplicativo com perfil de atuação de 22 dias de trabalho por mês, com oito horas diárias de operação. As despesas incluem combustível, manutenção e depreciação de veículos, seguros, tributos, pacotes de internet móvel, multas e alimentação.  

A média de trabalho semanal dos profissionais de plataformas chega a 44,8 horas.