Governo federal sobe impostos sobre máquinas importadas e pode pressionar preços no Brasil
Na prática, a nova regra eleva tarifas gradualmente até o limite de 20%
A decisão do governo brasileiro de elevar o Imposto de Importação sobre bens de capital reacendeu o debate sobre competitividade industrial e modernização tecnológica no País. A medida foi oficializada por meio de resolução aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX) no fim de janeiro, e reajustou as alíquotas para mais de mil classificações fiscais de bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT).
Após críticas do setor produtivo, o governo recuou parcialmente e revisou a tributação sobre produtos classificados como BIT. No entanto, os bens de capital — que incluem máquinas industriais, motores, válvulas e equipamentos utilizados em infraestrutura, mineração e construção — continuam com as novas tarifas.
Para o gerente de Assessoria Aduaneira do Fiorde Group, Luciano Carlos Fracola, a medida pode gerar efeitos amplos nas cadeias produtivas brasileiras. “Os bens de capital são essenciais para modernizar a indústria. O aumento das alíquotas pode elevar o custo de aquisição de máquinas e equipamentos justamente em um momento em que grande parte do parque industrial brasileiro já opera com equipamentos antigos”, afirma.
Segundo o Fracola, o impacto não se limita às grandes indústrias. Equipamentos classificados como BK incluem itens presentes no dia a dia da economia, como bombas de elevação de líquidos, motores elétricos e redutores utilizados em sistemas industriais, obras e manutenção de infraestrutura.
Na prática, a nova regra eleva tarifas gradualmente até o limite de 20%. Produtos com alíquota inferior a 7,2% passam para 7,2%; aqueles entre 7,2% e 12,6% passam para 12,6%; e itens acima desse patamar podem chegar a 20%. O aumento pode alcançar até 7,2 pontos porcentuais e afeta diretamente equipamentos, máquinas, peças e componentes utilizados em setores estratégicos da economia.
“Quando há mudanças tributárias dessa magnitude, a previsibilidade dos negócios é afetada. Isso exige das empresas uma reavaliação rápida de investimentos e planejamento financeiro”, ressalta o presidente do Fiorde Group, Mauro Lourenço Dias.
Pressão sobre custos e investimentos
Especialistas do setor apontam ainda que a elevação do imposto pode desestimular investimentos em modernização tecnológica. Atualmente, boa parte das empresas depende da importação de equipamentos porque a indústria nacional não consegue atender plenamente à demanda ou acompanhar o ritmo da inovação global.