Câmara deve votar projetos para conter alta dos combustíveis nessa semana

A semana começa com expectativa para votações importantes na Câmara dos Deputados. A temática acerca da alta dos combustíveis segue como pauta no legislativo. Entre os principais assuntos que os deputados devem dedicar as atenções estão estabilização dos preços dos combustíveis e também o incentivo para a produção nacional de fertilizantes.

O líder do governo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou um projeto que vincula o aumento extraordinário de receita do governo federal obtido com arrecadação pela subida do barril de petróleo exportado a medidas para estabilizar os preços dos combustíveis no país.

Pelos pontos apresentados, o projeto pretende adequar às normas fiscais as renúncias futuras de tributos para conter altas de preços de combustíveis provocadas pela guerra no Oriente Médio. O aumento extraordinário de receita tratado pelo projeto envolve aquele não comprometido com medidas já anunciadas.

Fertilizantes
Projeto de atenção do agronegócio brasileiro, os deputados discutem o incentivo de até R$ 7,5 bilhões em subsídios, em cinco anos, a fábricas de fertilizantes para novas plantas de produção no Brasil ou expansão e modernização das atuais, utilizando isenção de tributos federais.

De acordo com o substitutivo preliminar do relator, deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), o Poder Executivo definirá quais projetos serão aprovados para contar com os benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).

A Ucrânia, impactada pelo conflito contra a Rússia e a guerra no Oriente Médio, envolvendo o Irã, que são dois relevantes fornecedores de fertilizantes nitrogenados e com ureia, fizeram os preços desses insumos subirem no mercado internacional. O Brasil importa de 80% a 90% do fertilizante que consome, principalmente para as culturas de soja, milho e algodão.

Com informações da Agência Câmara de Notícias